INFORMATIVO DA CPT - Número 4 - 08/10/2012

DIRETORIA DEPOSTA PAUTADA PELA INTRANSIGÊNCIA REJEITA PROPOSTA DO MPT, REAFIRMA SUA ÍNDOLE E PÕE EM RISCO PROCESSO ELEITORAL

Foi rápida a segunda audiência entre a Comissão Provisória de Transição (CPT) e a diretoria deposta da APUB, convocada para hoje, 08/12/2012, pelo Procurador  Alberto Bastos Balazeiro do Ministério Público do Trabalho (MPT). A audiência tinha por fim constituir a Comissão Eleitoral Paritária (CEP), proposta na audiência de 21/09/2012, a quem caberia conduzir as próximas eleições da APUB. Veja ata da primeira audiência:

(https://docs.google.com/open?id=0B0-pUpBtop3TUFFuOXY4ekRaV3M)

Conforme deliberado pelos professores reunidos em sua última Assembléia Geral (AG), ocorrida em 04/10/2012, a CPT expressou ao Procurador o acolhimento da sua proposta e apresentou os nomes escolhidos na AG para compor a CEP. Em seguida, a ex-presidente da APUB formalizou a decisão da diretoria deposta de não acatar a proposição do Procurador e não indicar nomes para compor a CEP, sem apresentar argumentos consistentes. Convidou formalmente o Procurador para acompanhar o processo eleitoral que irá deflagrar, obtendo a negativa do mesmo com a explicação de que sua participação só se justificaria caso o acordo sugerido fosse estabelecido. A Ata da segunda audiência no link abaixo explicita objetivamente as posições adotadas:

(https://docs.google.com/open?id=0B0-pUpBtop3TQXRLS1hpbjkzUVU)

Com essa atitude, a diretoria deposta rompeu unilateralmente e ignorou a proposta aprovada na audiência anterior, desrespeitando o esforço de mediação feito pelo Procurador. Isso ratifica a má índole da diretoria destituída que veio à tona claramente durante a greve e pôde ser percebida por toda a categoria. Tal atitude desrespeita, ainda, a deliberação da última AG de 04/10, que apoiou a aprovação da CEP, composta por dois membros de cada grupo em disputa. Pior ainda, aprofunda o sentimento disseminado de desconfiança com a lisura das eleições que estão por vir, pondo em risco a possibilidade de termos um processo eleitoral isento e legitimado pelas partes envolvidas.

Face ao exposto acima, a CPT estará avaliando os próximos passos a serem adotados, em reuniões ampliadas, ouvindo a sua assessoria jurídica, de modo a assegurar as responsabilidades que lhe foram atribuídas pela categoria.

POR QUE NÃO ACEITAR A PROPOSTA DO MPT PARA DAR ESTABILIDADE AO PROCESSO ELEITORAL?

Diante do delicado cenário político e judicial e da atitude da diretoria deposta, questiona-se:

1) Por que não compor uma Comissão Eleitoral Paritária? Haveria intenção de fraudar o processo eleitoral e para isso a maioria dentro da Comissão seria necessária?

2) Pretende a Diretoria destituída continuar impedindo a livre filiação de professores, evitando o retorno dos descontentes com sua gestão para a entidade?

3) A diretoria destituída pretende continuar usando o aparelho da APUB para beneficiar apenas uma chapa, a exemplo do último jornal da APUB recentemente publicado?

A DESTITUIÇÃO FOI LEGAL E LEGÍTIMA,

MOTIVADA POR DESRESPEITO REINCIDENTE ÀS DECISÕES DA CATEGORIA, DELIBERADAS EM SEU FÓRUM ESTATUTÁRIO MÁXIMO.

http://comissaoprovisoriaapub.blogspot.com.br/

INFORMATIVO DA CPT - Número 3 - 05/10/2012

ASSEMBLEIA DE 04/10 APROVA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA

Segundo estatuto da APUB, a Comissão Eleitoral possui atribuições de coordenar e normatizar o processo eleitoral, estabelecer prazos do calendário eleitoral, analisar recursos sobre impugnação de votos e urnas, bem como realizar o escrutínio do pleito e proclamar os resultados. Em função de possuir atribuições de tamanha relevância, a composição da Comissão é objeto de preocupação dos grupos em disputa, especialmente no momento atual em que passamos por grave crise de confiança em relação à diretoria destituída, que resiste judicialmente em desocupar a APUB.

Visando “blindar” o processo eleitoral de prováveis turbulências judiciais que estão por vir, a assembléia de 04/10 aprovou a proposta defendida pela CPT, de composição da Comissão Eleitoral Paritária (CEP), em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Espera-se, dessa forma, que consigamos, ainda esse ano, ter uma nova diretoria eleita em urna e respaldada pela categoria, para dirigir a APUB.

Foram escolhidos para compor da CEP e serem apresentados à audiência do MPT os professores Jair Batista da Silva (FFCH) e Jorge Henrique Saldanha (FAMED) como titulares, Lauro Antônio Porto (FAMED) como primeiro suplente e Carlos Freitas (Direito) como segundo suplente.

SEGUNDA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO MPT SERÁ EM 08/10

Em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), no dia 21/09, a diretoria destituída manifestou que não reconhece a CPT como diretoria provisória e não entregaria as chaves da APUB. Diante do impasse estabelecido, surge a proposta de preservar o processo eleitoral, evitando sua judicialização e de compor a Comissão Eleitoral de forma paritária, com a indicação de dois membros de cada grupo. Procurar-se-ia, dessa forma, legitimar o processo eleitoral pelos grupos em disputa e evitar que as eleições fossem prejudicadas. A CPT acredita na viabilidade dessa proposta em função dos seguintes aspectos:

1) A aceitação da proposta independe que um grupo reconheça a legitimidade do outro dirigir a APUB. Essa questão continuará em disputa no plano político e judicial.

2) As indicações de membros para a Comissão Eleitoral seriam feitas pelos grupos em disputa e não pela diretoria que estiver em vigor ao longo do processo.

3) Nenhum grupo teria maioria dentro da Comissão Eleitoral, ela teria que pautar sua conduta de forma a evitar impasses intransponíveis.

4) O MPT seria convidado a participar como observador ao longo de todo o processo eleitoral.

5) Cada grupo levaria os seus membros indicados à Comissão Eleitoral para a audiência do dia 08/10.

A CPT avalia que o mais importante nesse momento é garantir a estabilidade e lisura do processo eleitoral, evitando a sua judicialização. Qualquer tentativa de um dos grupos disparar o processo eleitoral, possuindo maioria dos membros da Comissão Eleitoral, diante do impasse político-judicial instalado, levaria a uma provável e indesejável judicialização do processo, com consequências imprevisíveis.

Ficou claro que essa proposta mediada pelo MPT abrangia somente o processo eleitoral e que as disputas política e judicial referentes à destituição continuariam acontecendo.

ASSEMBLEIA DE 04/10 INDICA PONTOS PARA NEGOCIAÇÃO NO MPT

Foram indicados como pontos fundamentais a serem pautados na audiência de 08/10:

1) Garantir livre filiação de professores à APUB, impedida pela diretoria destituída, estabelecendo prazos para filiação e publicação da lista de filiados.

2) Uso igualitário de recursos da APUB disponibilizados para a campanha para as chapas em disputa.

3) Pontos centrais do regimento e calendário eleitorais constando na ata da audiência.

4) Convocação de apenas uma assembleia para deflagração do processo eleitoral.

5) Uso de urna física e voto presencial no processo eleitoral.

6) Presença de membros do MPT acompanhando todo o processo eleitoral.

A DESTITUIÇÃO FOI LEGAL E LEGÍTIMA,

MOTIVADA POR DESRESPEITO REINCIDENTE ÀS DECISÕES DA CATEGORIA, DELIBERADAS EM SEU FÓRUM ESTATUTÁRIO MÁXIMO.

INFORMATIVO DA CPT - Número 2 - 01/10/2012

DIRETORIA DESTITUÍDA SOFRE SEGUNDA DERROTA NA JUSTIÇA

Após esquivar-se da notificação judicial por três semanas, mantendo a sede da APUB fechada, a diretoria destituída foi notificada em 06/09. Logo após a notificação de que o ato convocatório da assembleia geral (AG) do dia 15/08, que destituiu a diretoria, foi convalidado, a diretoria deposta entrou com recurso (agravo regimental) na tentativa de derrubar a liminar de 17/08. A liminar requerida no recurso foi negada, mantendo a decisão liminar anterior, referente ao Mandado de Segurança de 17/08. Isso significa que a assembleia de 15/08 foi válida e que, portanto, a decisão dos professores de destituir a diretoria foi legal. Veja a decisão judicial:

(https://docs.google.com/open?id=0B0-pUpBtop3TMm8wYWl3U2swcXM)

PROCESSO ELEITORAL SERÁ DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA DE 04/10

A CPT, no uso de suas atribuições de diretoria provisória da APUB, convoca uma AG para discutir o processo eleitoral. Ela ocorrerá em 04/10, quinta feira, as 15:30 horas, no Auditório da Faculdade de Arquitetura. Nessa assembleia será discutida a proposta mediada pelo MPT com relação ao processo e à Comissão Eleitoral e serão escolhidos membros para compor a referida comissão. Novas diretrizes para atuação da CPT diante dos possíveis cenários serão apreciadas.

SEGUNDA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NO MPT SERÁ EM 08/10

Em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), no dia 21/09, a diretoria destituída manifestou que não reconhece a CPT como diretoria provisória e não entregaria as chaves da APUB. Diante do impasse estabelecido, surge a proposta de preservar o processo eleitoral, evitando sua judicialização e de compor a Comissão Eleitoral de forma paritária, com a indicação de dois membros de cada grupo. Procurar-se-ia, dessa forma, legitimar o processo eleitoral pelos grupos em disputa e evitar que as eleições fossem prejudicadas. A CPT acredita na viabilidade política dessa proposta em função dos seguintes aspectos:

1) A aceitação da proposta independe que um grupo reconheça a legitimidade do outro dirigir a APUB. Essa questão continuará em disputa no plano político e judicial.

2) As indicações de membros para a Comissão Eleitoral seriam feitas pelos grupos em disputa e não pela diretoria que estiver em vigor ao longo do processo.

3) Nenhum grupo teria maioria dentro da Comissão Eleitoral, ela teria que pautar sua conduta de forma a evitar impasses intransponíveis.

4) O MPT seria convidado a participar como observador ao longo de todo o processo eleitoral.

5) Cada grupo levaria os seus membros indicados à Comissão Eleitoral para a audiência do dia 08/10.

A CPT avalia que o mais importante nesse momento é garantir a estabilidade e lisura do processo eleitoral, evitando a sua judicialização. Qualquer tentativa de um dos grupos disparar o processo eleitoral, possuindo maioria dos membros da Comissão Eleitoral, diante do impasse político-judicial instalado, levaria a uma provável e indesejável judicialização do processo, com consequências imprevisíveis.

A CPT ira defender, na assembléia do dia 04/10, uma proposta com os aspectos listados acima, visando “blindar” o processo eleitoral dos efeitos da atual disputa judicial. Espera-se, dessa forma, que consigamos, ainda esse ano, ter uma nova diretoria eleita em urna e respaldada pela categoria, para dirigir a APUB.

Ficou claro que essa proposta mediada pelo MPT abrangia somente o processo eleitoral e que as disputas política e judicial referentes à destituição continuariam acontecendo.

CPT ENCAMINHA DECISÕES DA ASSEMBLEIA DE 13/09

A AG de 13/09 aprovou duas orientações para a atuação a CPT:

1) A AG autoriza a CPT a tomar todas as medidas judiciais cabíveis e adequadas para tentar viabilizar a posse plena da CPT na direção da APUB.

2) A AG autoriza a CPT a adotar os encaminhamentos necessários para garantir a ocorrência do processo eleitoral, inclusive buscando mediação do MPT (e/ou outras instituições), sendo as alternativas encontradas submetidas à deliberação da AG.

A orientação 2 foi encaminhada conforme apresentado nas informações anteriores.

Com relação à orientação 1, a CPT deu andamento às questões judiciais, que estão sob analise na Justiça do Trabalho.

CPT CONTINUA ACEITANDO FILIAÇÕES DE PROFESSORES NEGADAS PELA DIRETORIA DESTITUÍDA

Procedimentos para filiação:

1) Imprimir, preencher e assinar a ficha de filiação (Clique aqui para obter).

2) Fazer cópia do contra cheque.

3) Levar ambos para a assembleia de quinta feira 04/10.

Garantir a filiação desses colegas será condição para assinatura do acordo no MPT.

A DESTITUIÇÃO FOI LEGAL E LEGÍTIMA,

MOTIVADA POR DESRESPEITO REINCIDENTE ÀS DECISÕES DA CATEGORIA, DELIBERADAS EM SEU FÓRUM ESTATUTÁRIO MÁXIMO.