JUSTIÇA DO TRABALHO CONSEGUE NOTIFICAR
DIRETORIA DESTITUÍDA DA APUB
Na
quinta feira dia 06/09 a diretoria destituída da APUB foi notificada pela
Justiça do Trabalho, depois da sede ter ficado fechada por três semanas,
supostamente para esquivar-se da notificação judicial que lhe era desfavorável.
Com isso, ela toma conhecimento judicial da decisão liminar de 17/08, que
convalida o ato convocatório da assembleia geral (AG) do dia 15/08, que
destituiu a diretoria. Isso significa que a AG foi válida e que, portanto, a
diretoria foi realmente destituída.
Os
acontecimentos necessários para o adequado entendimento de todo o processo da
destituição foram registrados no documento “Destituição da diretoria da APUB e
constituição da CPT” (https://docs.google.com/open?id=0B0-pUpBtop3TQWZDUURuUFkwQXc).
As atribuições da CPT aprovadas em assembleia encontram-se no documento
“Definição de atribuições da CPT – versão aprovada em assembleia de 29/08/2012”
(https://docs.google.com/open?id=0B0-pUpBtop3Ta0xPM2VyMFUwM0E),
ambos publicados no blog da CPT (http://comissaoprovisoriaapub.blogspot.com.br/).
DIRETORIA DESTITUÍDA RECUSA PROTOCOLAR
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA CPT
Uma
vez notificada judicialmente, a diretoria destituída deveria entregar as chaves
da APUB. A CPT encontrou a APUB aberta na quarta feira dia 12/09 e tentou
protocolar uma notificação extrajudicial que solicitava a entrega das chaves.
Os funcionários se recusaram a receber os documentos alegando proibição da
diretoria destituída de que eles recebessem documentos da CPT. Professores
filiados ao sindicato testemunharam tal episódio.
CPT NOTIFICA DIRETORIA DESTITUÍDA VIA
CORREIO
Em
função da recusa do recebimento da solicitação da CPT na sede da APUB, a
notificação extrajudicial foi realizada via correio postal, no próprio dia 12/09,
por correspondências (https://docs.google.com/open?id=0B0-pUpBtop3TNmMtZ3JTSlJxZGc)
direcionadas para os endereços residenciais dos sete ex-diretores. O aviso de
recebimento do correio apontou que todos receberam a notificação no dia 13/09,
que solicitava a entrega das chaves na sexta feira dia 14/09 às 10:00 horas na
sede da entidade.
No
referido dia e horário, a CPT dirigiu-se à sede da APUB que encontrava-se, mais
uma vez fechada, conforme mostra o vídeo no blog da CPT (http://comissaoprovisoriaapub.blogspot.com.br/).
Tal fato configura a recusa da diretoria destituída em repassar o poder sobre a
APUB.
CPT SOLICITA MEDIAÇÃO DO MPT DIANTE DO
IMPASSE COM DIRETORIA DESTITUÍDA
Diante
da recusa a entregar as chaves após solicitação extrajudicial, a CPT solicitou
mediação do Ministério Publico do Trabalho (MPT) (https://docs.google.com/open?id=0B0-pUpBtop3TeGQzQXJHWVBLZEE),
na tentativa de obter sucesso em fazer valer a decisão da assembleia da
destituição, ocorrida há mais de um mês atrás. Em audiência no MPT, no dia
21/09, a diretoria destituída manifesta que não reconhece a CPT como diretoria
provisória e não entregaria as chaves.
Diante
do impasse estabelecido, surge a proposta de preservar o processo eleitoral,
evitando sua judicialização e de compor a comissão eleitoral de forma paritária,
com a indicação de dois membros de cada grupo. Procurar-se-ia, dessa forma,
legitimar o processo eleitoral pelos grupos em disputa e evitar que as eleições
fossem prejudicadas. Essa proposta será analisada pelas partes e voltará a ser
debatida em nova audiência no dia 05/10.
Ficou
claro que essa proposta mediada pelo MPT abrangia somente o processo eleitoral
e que as disputas política e judicial referentes à destituição continuariam
acontecendo.
CPT APRESENTA-SE À REITORIA E ENTREGA
DOCUMENTOS
No
dia 06/09, a CPT esteve na Reitoria, juntamente o Comando de Greve, para uma
audiência com a Reitora Dora Leal Rosa. O Prof. Ricardo Miranda, Pró-Reitor de
Graduação, estava também presente na ocasião. Foi feito um breve relato das assembleias
que resultaram na destituição da Diretoria da APUB e eleição da CPT. Em seguida
entregou à Reitora documentos, já divulgados no blog da CPT. Um deles detalha
os fatos, trazendo “links” com comprovação documental e
outros 02 tratam das Atribuições da CPT. Foi enfatizado que, desde o dia 16/08,
a sede da APUB encontra-se fechada, o que tem impedido a continuidade da rotina
e até a filiação de novos professores ao sindicato. A Reitora recebeu os
documentos, comentando que iria lê-los com atenção.
PROCESSO ELEITORAL SERÁ DISCUTIDO EM
ASSEMBLEIA A SER CONVOCADA EM BREVE PELA CPT
Dentro
de poucos dias, a CPT convocará uma AG para discutir o processo eleitoral, incluindo
apreciação da proposta mediada pelo MPT com relação ao processo e à comissão
eleitoral, bem como para pronunciar-se sobre a escolha de membros para a
referida comissão.
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE 13/09
ORIENTAM ATUAÇÃO DA CPT
A
CPT já possui um marco regulatório de suas atribuições frente à APUB, aprovado
na AG de 29/08 e divulgada no blog. Durante a AG de encerramento da greve em
13/09, foram aprovadas duas novas deliberações que orientarão a atuação a CPT
em questões específicas:
1)
A AG autoriza a CPT a tomar todas as medidas judiciais cabíveis e adequadas
para tentar viabilizar a posse plena da CPT na direção da APUB.
2)
A AG autoriza a CPT a adotar os encaminhamentos necessários para garantir a
ocorrência do processo eleitoral, inclusive buscando mediação do MPT (e/ou
outras instituições), sendo as alternativas encontradas submetidas à deliberação
da AG.
CADASTRO DE EMAIL PARA RECEBER
INFORMATIVOS PODE SER FEITO NO BLOG DA CPT
Os
professores já podem avisar aos colegas que não recebem os informativos da CPT,
que o cadastro de emails para recebê-los pode ser feito no blog. Os endereços
cadastrados serão incorporados à nossa mala direta.
A DESTITUIÇÃO FOI LEGAL E LEGÍTIMA,
MOTIVADA POR DESRESPEITO REINCIDENTE ÀS DECISÕES DA
CATEGORIA, DELIBERADAS EM SEU FÓRUM ESTATUTÁRIO MÁXIMO.
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